Wilma volta a Assu nesta quinta-feira

Presidente estadual do PSB, a governadora Wilma de Faria, volta ao Assu nesta quinta-feira, 28, para mais uma mobilização política. Desta vez a governadora seguirá ao lado da candidata Fátima Moraes no Arrastão da Várzea, ligando as comunidades de Panon I (saída) e Nova Esperança, onde acontecerá comício.

Escrito por Alderi Dantas às 09h49
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Lotérica fica com segundo colocado em licitação

Mudou de mãos a concessão ofertada pela Caixa Econômica Federal para a abertura de uma nova casa lotérica em Assu.

O primeiro classificado no certame licitatório ocorrido no mês de junho não habilitou-se dentro do prazo e, de imediato, a Caixa convocou Jaime Constantino de Souza ou Jaime do Posto – segunda melhor proposta – que já acertou tudo na semana passada.

A nova unidade lotérica funcionará na av. Senador João Câmara, próxima ao Sebrae/Assu.

Escrito por Alderi Dantas às 21h59
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TRE/RN julga processos de registros de candidaturas referentes a Ipanguaçu

Na sessão extraordinária desta segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou Recursos Eleitorais sobre registro de candidaturas oriundos do município de Ipanguaçu, pertencente a 29ª Zona Eleitoral.

Os processos julgados e deferidos referem-se aos registros de candidatura de João Batista Pinheiro Lopes (Mitota) e José Antônio de Souza (Dedé de Eduardo), candidatos a vereador.

Escrito por Alderi Dantas às 21h05
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Concurso da Polícia Civil será organizado pela Cespe/Unb  

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social anunciou que a Fundação CESPE/UnB foi a vencedora da concorrência para reaização do concurso público para o preenchimento dos cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil.

Atualmente, existe a vacância de 68 cargos de delegado, além de 107 de escrivão e 263 de agente da Polícia Civil.

O concurso público está sendo realizado em caráter emergencial, devido a uma decisão judicial que determinou a proibição da ocupação de cargo de delegado por pessoas sem investidura para o cargo. O edital só será publicado após a efetivação contratação da empresa.

Escrito por Alderi Dantas às 18h59
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INSS antecipa parcela do 13º

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro  Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com os benefícios  do mês de agosto, que serão pagos a partir dessa segunda-feira, dia 25. Ao todo, serão beneficiados 22.141.323 aposentados e pensionistas.

O pagamento obedece um calendário que segue até o dia 5 de setembro. Essa é a terceira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação.

Escrito por Alderi Dantas às 18h18
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Cliente arma barraco por causa de novo valor de recarga da Claro

A operadora Claro elevou no início da semana todos os valores de suas recargas online de R$ 10, 15, 20 em R$ 1 (Hum real).

E como a cabeça do povo nesta época está voltada exclusivamente para a política, uma senhora ao pedir uma recarga no valor de R$ 10 (dez), numa loja no Centro de Assu e, a vendedora responder que só tinha recarga a partir de R$ 11, a situação terminou ficando delicada.

A cliente gritou com a vendedora que a mesma estava com piada para ela e armou um verdadeiro barraco no interior da loja, sem aceitar as explicações da inocente e educada vendedora.

Escrito por Alderi Dantas às 18h31
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Manutenção do Pataxó deixa região Central sem água por 72 horas

Tendo em vista serviço de manutenção no Canal do Pataxó, a ser realizado pela SEMARH-Secretaria de Estado do Meio-Ambiente e  dos Recursos Hídricos, a CAERN vai parar por 72 horas, a captação de água da Adutora Sertão Central Cabugi, a partir das 7h00 horas do próximo domingo, dia 24.

Desta forma, a distribuição de água será paralisada para as cidades de Angicos, Fernando Pedroza, Padro Avelino, Lajes, Pedra Preta,  Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e Comunidade de Cachoeira do Sapo. A oferta de água será restabelecida na manhã da quarta-feia, dia 27.

Fonte: DN Online

Escrito por Alderi Dantas às 17h21
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STF proíbe nepotismo para familiares até terceiro grau

O Supremo Tribunal Federal (STF)aprovou nesta quinta-feira o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado - entre gabinetes de não-parentes - e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau, no entanto, a regra exclui as indicações de ministros e secretários.

A questão das contratações cruzadas, abordada na discussão sobre a súmula vinculante, é caracterizada pelo ato de políticos que pedem para amigos nomearem seus parentes.

Pelo entendimento dos ministros, a decisão do STF passa a valer a partir da publicação da súmula vinculante --que define que a ordem deve ser seguida por todos no país. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse ontem que o texto deve ser publicado em, no máximo, dez dias.

A decisão de editar a súmula vinculante ocorreu a partir do julgamento de uma ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que examinou casos específicos de contratação do secretário municipal de Saúde, Elias de Souza, e do motorista em Água Nova (RN), Francisco de Souza. Ambos eram parentes de um vereador e vice-prefeito

Escrito por Alderi Dantas às 18h07
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Lula vai aprovar ampliação da licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Aprovada pela Câmara no último dia 13, assim que for sancionada pelo presidente Lula, a licença ampliada entrará em vigor para o serviço público e, a partir de 2010, para o setor privado. Às empresas que optarem por estender a licença dos atuais quatro meses obrigatórios para seis meses receberá incentivos fiscais.

Para as mulheres a ampliação do benefício será de quatro para seis meses; e para os hopmens passará de 5 para 15 dias.

Escrito por Alderi Dantas às 11h31
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STF estende proibição de nepotismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 9 votos a 0, proibir a prática do nepotismo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Os ministros resolveram editar uma súmula vinculante, que deve ser seguida por todos os órgãos públicos, estabelecendo que é proibida a contratação de parentes de autoridades e funcionários para cargos de confiança no serviço público. Dos ministros, apenas Joaquim Barbosa e Ellen Gracie não estavam presentes à sessão.

O STF concluiu que a contratação de parentes desrespeita a Constituição, que prevê que a administração deve zelar pela legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Segundo o Supremo, como a Constituição já estabelece esses princípios para o serviço público, não é necessária a aprovação de lei específica para proibir o nepotismo.

O STF terá de definir, ainda, se está proibido o nepotismo cruzado - quando, por exemplo, um parlamentar emprega um filho de um integrante do Judiciário que, em retribuição, emprega um familiar do político em seu gabinete.

O texto final da súmula deverá ser aprovado hoje, quando a Supremo terá também de definir qual é o grau de parentesco que impede a contratação. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja constitucionalidade foi confirmada ontem pelo STF em outro julgamento, proíbe a contratação de parentes até o 3º grau. Mas há uma lei que estabelece a vedação até o 2º grau.

Fonte: Agência Estado

Escrito por Alderi Dantas às 11h20
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Juiz suspende distribuição do cheque reforma

Decisão liminar do juiz eleitoral Andreo Aleksandro  Nobre Marques suspendeu a distribuição de cheques reformas que seria feita no município de Assu. O juiz acatou o pedido liminar da promotora eleitoral Érica Canuto Veras, que apontou o risco de provocar uma concorrência desigual entre os candidatos da cidade de Assu caso ocorresse a distribuição do bônus.

O entendimento do magistrado Andreo Nobre foi apontar a possibilidade de “desequilíbrio” na disputa eleitoral caso os cheques reformas fossem distribuídos.

O juiz Andreo Marques registrou que Fátima Moraes, na qualidade de ex-secretária extraordinária para Articulação com os Municípios e apoiada pelo governo do Estado, é a principal beneficiada com a distribuição do Cheque Reforma em período tão próximo ao pleito eleitoral, acrescentando que ela seria uma das principais defensoras de tal ação, uma vez que, em programa de rádio de sua responsabilidade, sempre mencionava tal programa, ação que contaria com sua ajuda.

Foi enfatizado que o eventual descumprimento a decisão judicial implicará em sanções previstas na legislação eleitoral em vigor. O magistrado também determinou a intimação do agente público, servidor ou não, responsável pela distribuição, para que a decisão fosse cumprida integralmente, sob pena de caracterização de crime de desobediência.

Os cheques reformas estavam previstos para serem distribuídos às 16h de ontem,no valor de R$ 750 por pessoa, na Central do Trabalhador, em Assu.

Escrito por Alderi Dantas às 11h04
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